Os encargos trabalhistas no Brasil representam 102,43% do salário de um profissional que ganha por hora. Mas, segundo o sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho, esse ônus às empresas poderia ser menor caso o Judiciário e o Legislativo interferissem menos nas negociações entre patrão e empregado.
Pastore esteve ontem em reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo ele, a Constituição Federal abre espaço para que empregadores e empregados, com a participação dos sindicatos, cheguem a entendimentos para questões de interesse comum, porém, instâncias superiores engessam os acordos com leis ou entendimentos inadequados. “O Judiciário e o Legislativo interferem em questões trabalhistas sem medir as conseqüências econômicas de suas decisões”, disse o sociólogo.
A obrigatoriedade do ponto eletrônico custará às empresas entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. “No ano passado não houve nenhuma autuação do Ministério do Trabalho por fraude no registro de horas. Mesmo assim o ponto eletrônico passou a ser obrigatório, e por meio de uma súmula”, exemplificou o sociólogo.
Para Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), os encargos trabalhistas exagerados diminuem as chances das empresas brasileiras ganharem espaço na economia mundial. “Estamos em meio a uma guerra comercial da qual o mundo todo participa. Mas partimos com uma enorme desvantagem por causa do peso da nossa tributação sobre a folha”, disse.
Pastore também disse acreditar que a flexibilização de horas extras e férias poderiam reduzir os encargos trabalhistas sem prejudicar empregados ou empregadores. “Seria possível dar 60 dias de férias para empregados de uma fábrica em períodos de menos atividade e compensar com a redução das horas extras de trabalho em períodos de maior atividade”, explicou. “O problema é que hoje, no Brasil, apenas salário e participação nos lucros e resultados podem ser negociadas nas relações de trabalho”, complementou.
Enquanto no Brasil os encargos trabalhistas representam 102,43% do salário, na França, país no qual a tributação sobre a folha também é elevada, esse percentual é de 79%. No Uruguai, 45%. Nos Estados Unidos, 9,03%. “Mesmo que nesses países os salários pagos sejam maiores, os salários são negociáveis, podem ser aumentados em troca de maior produtividade, por exemplo. Já com encargos não se negocia”, disse Pastore.
Entre os principais encargos estão o Instituto Nacional do seguro Social (INSS), que representa 20% dos gastos com folha de pagamento, o repouso semanal, que representa 18,9% e o 13° salário, com 10,9%. Outro problema é a incidência em cascata das contribuições sociais e da remuneração por tempo de trabalho. Essa sobreposição representa 13,68% do salário.
Para Pastore, a reforma trabalhista seria o melhor caminho para se discutir a redução dos encargos. Há um porém: a presidente Dilma Rousseff já afirmou que não entraria nesse debate.
Fonte: www.dcomercio.com.br – Publicado, 04/05/12 – Escrito por Renato Carbonari Ibelli
