Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), registrou meio trilhão de reais ontem, pouco depois das 19 horas, valor que corresponde a arrecadação tributária da União, estados e municípios desde o início do ano. O número no painel, instalado no Centro, mostra a voracidade do Leão em 2013: o total de R$ 500 bilhões foi alcançado pelo Fisco 17 dias antes da data equivalente do ano passado. Ou seja: o ritmo da arrecadação aumentou em 2013, reforçando o observado nas comparações entre anos anteriores.
Os R$ 500 bilhões alcançados ontem, no início deste segundo trimestre, equivalem a mais de 2/3 do arrecadado ao longo de todo o ano de 2005 (R$ 730 bilhões), primeiro ano de operação do painel Impostômetro.
O Leão tem alargado a mordida de maneira sistemática em parte pelo crescimento econômico (o lado bom), em parte pelo aumento da eficiência do Fisco (o que é justo), mas também por causa de elevações de alíquotas e mudanças na base de cálculo de impostos (o que preocupa).
A adoção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não cumulativo em 2001, por exemplo, gerou o acúmulo de créditos tributários devido a dificuldade de compensá-los. Isso pode ser traduzido como dinheiro de empresa parado nos cofres do governo federal. Também houve aumento significativo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em decorrência da adoção da Margem de Valor Agregado (MVA) que costuma ser majorada – para calcular o imposto no regime de Substituição Tributária. Além disso, nos últimos anos ocorreram aumentos recorrentes da alíquota do Imposto de Importação.
Alíquotas – O preocupante desta história é que estudos constatam que a arrecadação tributária tem avançado mais por conta das intervenções em alíquotas e nas fórmulas de cálculos dos impostos do que pela expansão econômica. Em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), enquanto, nominalmente, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 6,26%, a arrecadação tributária expandiu 7,03%.
Em um período mais amplo fica ainda mais evidente a discrepância. Entre 2000 e 2010, período no qual, nominalmente, a arrecadação tributária evoluiu 264,49%, o PIB variou 212,34%. Por este motivo a carga tributária – que é a relação entre o PIB e a arrecadação – saltou de 30% para 35% em 2010. Hoje ela é maior. Pelos dados mais recentes do IBPT, que são de março de 2013, a carga tributária brasileira atingiu 36,27%.
Desonerações – Pode causar estranheza o fato de a carga tributária continuar avançando mesmo com as desonerações concedidas pelo governo federal, em especial para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o IBPT, as desonerações pontuais não têm efeito diante da magnitude da arrecadação federal.
Diante da escalada da carga tributária no Brasil, Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), se diz surpreso com a velocidade com a qual o dinheiro que sai do bolso do contribuinte entra nos cofres públicos.
“O montante de impostos arrecadados no País desde o lançamento do Impostômetro, em 2005, até agora, é assustador. Foram mais de R$ 9 trilhões”, afirma Rogério Amato, que reforça ser uma das metas da ACSP e da Facesp evidenciar essa realidade aos contribuintes. “Temos um sistema tributário anacrônico. Embora seja eficiente para arrecadar, sua estrutura arcaica restringe o crescimento do País”, acrescenta.
Nota fiscal – No dia 6 de julho deste ano começa a valer a obrigatoriedade de os empresários informarem na nota fiscal de compra o porcentual de tributos incidente sobre o valor da aquisição de bens e serviços.
Esta medida, que visa conscientizar o cidadão a respeito do peso dos impostos no cotidiano, nasceu dentro da ACSP, que fez expressiva campanha a favor de nova legislação.
Para Amato, “somente quando a classe política perceber que o contribuinte é consciente da elevada carga tributária do País é que haverá medidas voltadas à reforma do sistema tributário”.
Outra ação da Associação Comercial voltada para conscientizar o cidadão a respeito da realidade tributária é o Gastômetro, projeto realizado em parceria com o IBPT.
O Gastômetro é uma ferramenta irmã do Impostômetro que apontará a destinação dos recursos públicos. Ou seja, além de ser informado sobre o avanço da arrecadação, o contribuinte poderá fiscalizar a destinação dada ao dinheiro público.
Enquanto esta nova ferramenta não entra em funcionamento é possível estimar, no site do Impostômetro (www.impostometro.com.br), o que poderia ser feito com as somas bilionárias agarradas pelo Leão. Com, os R$ 500 bilhões arrecadados até ontem, por exemplo, seria possível construir 1,5 milhão de casas populares no Estado de São Paulo – lembrando que o Estado de São Paulo fica com menos de 10% dos R$ 500 bilhões, ou 41 mil quilômetros de estradas asfaltadas.
História – O Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada do prédio da ACSP, completa 8 anos neste mês. O painel foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Desde então, ele pode ser visto de dia e à noite. O acompanhamento da arrecadação pode ser feito por meio do site do painel. Ao todo, 140 milhões de pessoas já viram o Impostômetro por meio do site e oito milhões pelo Facebook.
Fonte: www.dcomercio.com.br – Publicado, 16/04/13 – Escrito por Renato Carbonari Ibelli
