Ao longo do primeiro semestre foram constituídas 274 mil empresas no Estado de São Paulo , número 27,5% superior ao registrado em igual período do ano passado. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) puxaram esse saldo. Do total das empresas abertas entre janeiro e junho, 179.143 , o equivalente a 65%, se enquadraram nesse modelo. Por outro lado, quando os MEIs são excluídos dessa conta, observa-se queda de 6,5% no registro de empresas no período. Os dados são da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
Ou seja, os dados mostram que o aumento na criação de empresas é resultado do avanço da formalização, não do momento econômico favorável para os empresários.
Para Alexandre Aniz, vice-presidente da Jucesp, o resultado obtido ao se desconsiderar os MEIs é mais um sinal de que a economia está reduzindo o ritmo. “Como o estado de São Paulo representa 45% do total dos registros de empresas do País o que ocorre por aqui é um bom indício do que se passa no Brasil”, diz Aniz.
O número de empresas abertas tende a caminhar em consonância com o desempenho da economia. Sem considerar os MEIs, entre 2008 e 2009, quando a crise econômica mundial chegou ao Brasil, as empresas abertas no estado de São Paulo caíram de 189,9 mil para 188,5 mil. Já no ano seguinte, em 2010, com o inicio da recuperação, foram abertas 196,6 mil empresas. Em 2011, com a economia em ritmo mais acelerado, foram abertas 202,8 mil.
Ainda segundo o vice-presidente da Jucesp, a redução na abertura das empresas tradicionais verificada no primeiro semestre de 2012 soma-se a outros sinais de desaquecimento econômico, “como a diminuição da emissão de licenças ambientais, que aponta que a expansão da indústria de base está menor”. Já os números dos MEIs destoam dentro do quadro econômico pouco favorável.
Entre janeiro e junho desse ano foram registrados 179.143 MEIs pela Jucesp, na comparação com os 114.397 de igual período do ano passado. O aumento no número de MEIs é uma tendência. “A formalização é um instrumento importante em períodos de economia fraca. Ao se formalizar o empreendedor tem mais acesso ao crédito e, como passa a ter a capacidade de emitir nota, fica mais fácil fechar negócio com outras empresas”, explica Aniz.
O MEI, figura jurídica constituída em 2009, foi criado justamente para facilitar a entrada dos empreendedores no mundo legal ao isentá-los de praticamente todos os tributos. Eles podem exercer suas atividades pagando ao governo um valor máximo de
R$ 37,10 por mês.
Outro dado da Jucesp que chama a atenção é o número de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELIs) registradas no semestre, que somaram 5.889. Esse modelo surgiu no início do ano e havia dúvidas em relação a sua abrangência, uma vez que as exigências para sua constituição foram consideradas demasiadas. Para registrar uma empresa com EIRELI é preciso dispor de capital social integralizado equivalente a 100 vezes o valor do salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 622. Ou seja, seria preciso R$ 62,2 mil.
Ainda assim, o número de EIRELIs constituídas no semestre pode apontar que as vantagens dessa categoria superam os entraves. Esse modelo permite que o empresário constitua a empresa sem a necessidade de um sócio. Além disso, o modelo permite separar o patrimônio do negócio do patrimônio pessoal, sendo que as obrigações empresariais ficarão limitadas ao capital social integralizado à Eireli, preservando o patrimônio pessoal do empresário.
Fonte: www.dcomercio.com.br – Publicado, 23/07/12 – Escrito por Renato Carbonari Ibelli
