150 dias entregues ao Leão

O contribuinte brasileiro trabalhou do início do ano até hoje unicamente para pagar impostos. Foi um total de 150 dias, ou mais especificamente quatro meses e 29 dias. A conta foi feita pelo  Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e mostra que, dentre os países analisados pelo instituto, apenas os suecos, com 185 dias, despendem mais tempo do que nós, brasileiros, trabalhando para encher os cofres do governo.

A proximidade entre Brasil e Suécia termina aqui. Os suecos são o 10º colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2011. Já o  Brasil aparece em 84° lugar. O IDH é formado por indicadores que direta ou indiretamente atestam a qualidade da educação, saúde, moradia e renda de um país, entre outros pontos. Em última análise, atesta a qualidade do investimento público para o bem estar social.

No ano passado, o brasileiro trabalhou 149 dias para acertar as contas com o Leão. Em 2010, foram 148 dias. Nos anos  1990, em média, foram 102 dias. Na década de 1980, a média foi de 77 dias. “O tempo gasto para pagar impostos cresce porque a carga tributária – o percentual de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – vem aumentando”, explica Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Segundo ele, nos últimos 10 anos a carga tributária do País avançou 5,9 pontos percentuais. Hoje essa carga é de 35,13%.

Irbes – Ainda que o brasileiro trabalhe 150 dias para pagar um volume de tributos comparável ao de países desenvolvidos, a contrapartida do governo é distante da comparação com o mundo desenvolvido. O IBPT possui o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), que cruza dados do IDH com a carga tributária para enumerar os países que mais retribuem aos contribuintes pelos impostos que esses pagam. Em uma lista com os 30 países com maior tributação, o Brasil detém o pior Irbes.

A Austrália é a melhor posicionada, com Irbes de 164,18. A carga tributária da Austrália é de 25,9% e seu IDH, de 0,929. Ou seja, é um país que não cobra tanto, mas garante a qualidade de vida para o seu povo com aquilo  que arrecada.  Os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com Irbes em 163,83. Já o índice para o Brasil é de 135,83; no 30º lugar; resultado de uma carga tributária acima de 35% e IDH de 0,718  (ver tabela ao lado)

De todo o rendimento, o brasileiro terá que destinar, na média, 40,98% em 2012 para pagar os tributos. Embora exista expectativa de redução da carga tributária para este ano, a queda não deve causar grande impacto no cotidiano tributário do brasileiro. Segundo Amaral, existe a expectativa de redução da carga tributária no segundo semestre por causa do endividamento das famílias. “A queda do consumo deve segurar a carga mais do que as desonerações dadas pelo governo, que são setoriais, atingem alguns poucos segmentos”, diz Amaral.

Além da tributação incidente sobre os rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária e pelas contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviços (ISS). Há ainda os tributos incidentes sobre o patrimônio, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sem contar com a existência das taxas, que são cobranças que a administração faz em troca de algum serviço público.

Fonte: www.dcomercio.com.br –  Publicado 28/05/12 –  Escrito por Renato Carbonari Ibelli

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