O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge R$ 400 bilhões nesta quinta-feira. A cifra representa o montante em tributos arrecadado pela União, estados e municípios, do início do ano até então. O Leão está mais ligeiro: em 2012 igual valor só foi alcançado no dia 6 de abril, ou seja, nove dias mais tarde.
O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, ressalta que a tendência é de aumento da arrecadação ao longo deste ano, comparado com o ano passado. “O governo vem fazendo algumas desonerações de impostos, mesmo assim, acreditamos que a arrecadação deverá ser superior a do ano passado, considerando que a economia também deverá crescer mais”, afirma Amato.
O Leão não vai descansar no feriado da Semana Santa. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelam a carga tributária de itens de grande consumo no período, como o peixe, que tem em seu preço 34,48% de tributos (veja tabela).
O Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Desde então pode ser visto na fachada da ACSP. A arrecadação tributária medida pelo Impostômetro também pode ser acompanhada pelo site www.impostometro.com.br.
Ao longo do ano de 2012 os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram um total de R$ 1,556 trilhão em tributos, pelas estimativas do Impostômetro. Para este ano, há a possibilidade de a arrecadação superar esse total, de acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que antevê o impacto da elevação dos preços dos combustíveis nos custos da indústria
A média da carga tributária do País é considerada uma das mais elevadas do mundo. Ela representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). O pior é que o peso dos tributos é maior principalmente sobre o consumo. O IBPT calcula que 65% da carga tributária recai sobre bens de consumo, o que acaba onerando os mais pobres, que despendem um percentual maior da renda, em relação aos mais ricos, para esta finalidade.
No ano passado cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 8 mil para o Leão. Apesar do peso dos impostos no dia-a-dia, muitos brasileiros ignoram que pagam tributos a cada compra feita. A Lei 12.741, sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, tende a mudar isso. A lei obriga varejistas e prestadores de serviços a informarem na nota fiscal de venda, ou documento similar, a estimativa dos tributos embutidos nos produtos. A obrigação começa a vigorar no dia 6 de junho.
O texto da Lei 12.741 nasceu dentro da ACSP, sendo que seus preceitos foram antecipados pelo Movimento De Olho no Imposto , que percorreu diversos municípios para evidenciar o peso dos impostos no consumo do dia-a-dia. O movimento também coletou 1,5 milhão de assinaturas pedindo a aprovação da lei, o que se efetivou ao final do ano passado. Neste momento, representantes de empresas e entidades de classe trabalham, junto com o governo, para elaborar a regulamentação da lei.
O tributo que mais contribui para arrecadado é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que habitualmente responde por mais 20% do total arrecadado. Em seguida aparecem as contribuições previdenciárias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda, e a Cofins. A Região Sudeste do País concentra a maior fatia da arrecadação tributária, com cerca de 65% do total,
Outra arma do consumidor, que vem se somar a lei que previu o imposto na nota, é programada para o primeiro semestre deste ano. Trata-se do Gastômetro, que vem sendo elaborado pela ACSP em parceria com o IBPT. Com ele será possível ao consumidor acompanhar como o governo estará usando o dinheiro que arrecada por meio de tributos.
Fonte: www.dcomercio.com.br – Publicado, 27/03/13 – Escrito por Renato Carbonari Ibelli
