Fim da escala 6×1

Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 e trabalhador terá dois dias de folga por semana

Mudança na Constituição deve ser promulgada na próxima semana, a dias da eleição; PL cede e vota a favor da mudança.

Colegas parlamentares comemoram enquanto o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anuncia o resultado da votação a favor de uma emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil de seis para cinco dias, em Brasília, Brasil, 14 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Votação após articulação do governo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) abriu a sessão desta quarta-feira dizendo que a votação depois do primeiro turno cumpre o acordo feito com senadores. Alcolumbre afirmou ainda que cada senador deveria votar conforme sua consciência.

“Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso”, disse o presidente do Senado.

 

A sessão contou principalmente com discursos a favor da mudança na escala de trabalho. Um senador que foi aplaudido foi Paulo Paim (PT-RS), que defende há anos a redução da jornada para 40 horas.

Paim se aposenta da vida pública no fim de 2026 e já havia dito que queria votar essa matéria antes de deixar o Senado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha. (veja mais abaixo)

A escala 5×2 (que substitui a antiga escala 6×1) começará a valer 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional
Como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro de 2026, a transição funcionará da seguinte forma:
Primeira etapa (60 dias após a promulgação): A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, e as empresas já passam a garantir a escala 5×2 (dois dias de descanso remunerado). Se promulgado em outubro de 2026, essa fase entra em vigor em dezembro de 2026.
Segunda etapa (1 ano e 2 meses após a promulgação / 12 meses após a primeira fase): A jornada máxima semanal cai definitivamente para 40 horas, sem redução nos salários.

Fonte e creditos: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/14/senado-aprova-pec-do-fim-da-escala-6×1.ghtml
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/10/15/senado-aprova-fim-da-escala-6×1-entenda-quando-comeca-a-valer-a-5×2.ghtm
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/fim-da-6×1-saiba-quando-entra-em-vigor-nova-jornada-de-trabalho