O excesso de burocracia – em especial nas áreas ambiental e trabalhista – continua a prejudicar a competitividade de 92% das indústrias brasileiras, revelou a Sondagem Especial Burocracia, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem.
Os procedimentos que emperram, em especial os negócios das indústrias, são considerados de forte impacto pelos empresários a despeito de iniciativas como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Realizada com 2.388 empresas, sendo 1.835 da indústria de transformação, 116 da extrativa e 437 de construção, o levantamento destaca, como principal dificuldade dos industriais, o número excessivo de obrigações, conforme 85% declararam. Na sequência, em segunda colocação, está a complexidade das obrigações legais, conforme 56% das respostas dos empresários, e em terceiro (41%) está citada a alta frequência das mudanças.
De acordo com o gerente de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, a Receita Federal do Brasil (RFB) fez um bom trabalho (com o Sped) para a diminuição da burocracia, ao juntar as bases e organizar os cadastros dos fiscos estaduais com os federais e municipais. “Porém, ainda há muita reclamação dos empresários sobre valores de multas, além de complicação de informações que envolvem não só o pagamento do tributo em si, mas também o acompanhamento das mercadorias”, ressaltou Fonseca.
Na opinião dos empresários consultados pela CNI, o governo deve investir no combate à burocracia, com prioridade para a área trabalhista (73%), considerada excessivamente burocrática para 70% dos entrevistados. Como segunda prioridade, está o combate à burocracia na legislação ambiental (55%).
Entre os principais impactos, estão a elevação dos custos de gerenciamento de trabalhadores (58%), crescimento da utilização de recursos em atividades não ligadas diretamente à produção (57%), e atraso na realização de investimentos (40%).
Em relação às licenças e alvarás, os procedimentos são considerados excessivamente burocráticos para 76% dos entrevistados. Outros 66% disseram o mesmo sobre a emissão de certificados e licenças sanitárias.
Abertura de empresas – De acordo com o gerente da confederação, apesar da organização gerada pelo Sped nas três esferas de governo, em algum momento acontecem problemas localizados, como os procedimentos para a abertura de empresas. “Nesse caso, o maior deles está nos municípios, que regulam a utilização do solo, por exemplo”, explicou Fonseca.
A pesquisa da CNI mostra ainda outros itens considerados burocráticos, como a participação em processos de licitação (93%), e os procedimentos para obtenção de financiamento público, complicados para 96% dos entrevistados. Entre os empresários, 95% reclamaram das obrigações contábeis e 88% dos procedimentos para o recolhimento dos tributos.
Ainda de acordo com a Sondagem da CNI, quanto maior a empresa, maior a percepção de que a burocracia atrapalha a competitividade dos negócios. A maioria – 95% das médias e 94% das grandes indústrias – é afetada pelo excesso de burocracia. O número diminui para 88% entre as pequenas empresas.
“É preciso haver mudança na construção dessas regras, que fazem com que as companhias, em vez de focar na produção, foquem em procedimentos que dificultam a vida de quem não burla a legislação”, afirmou o gerente da confederação.
“Exemplos disso são a Receita Federal e a Previdência, que estão unificadas há muito tempo, mas pedem certidão negativa de tributos de uma e de outra. Qual é o ganho disso? O governo tem que prover a segurança das regras, mas sem repassar custos a todos”, disse Fonseca.
Fonte: www.dcomercio.com.br – Publicado, 10/09/12 – Escrito por Karina Lignelli
